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betsson casino bonus MPT propõe acordo com BYD e terceirizadas na Bahia, e prevê indenização de R$ 200 mi
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data de lançamento:2025-03-03 14:57    tempo visitado:139

O MPT (Ministério Público do Trabalho) apresentou uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta para a montadora chinesa BYD (Build Your Dreams) e duas empresas terceirizadas que atuavam na construção da fábrica em Camaçari (50 km de Salvador).betsson casino bonus

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Uma força-tarefa de órgãos federais afirmou em dezembro ter identificado a presença de 163 operários chineses terceirizados trabalhando em condições consideradas análogas à escravidão nas obras da fábrica da montadora de carros elétricos.

Em nota, a BYD confirmou que iniciou conversas para a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta e que as tratativas ocorrem em sigilo. Destacou ainda que "praticamente todos os pontos levantados durante a fiscalização do MPT" já foram ou estão sendo resolvidos.

"A empresa reafirma seu respeito pelas instituições brasileiras e sua disposição em colaborar plenamente com as autoridades para demonstrar que suas operações no país estarão sempre em conformidade com as exigências legais e regulamentares", informou.

Fábrica da BYD em Camaçari (50 km de Salvador) vai produzir até 150 mil veículos elétricos por ano

Os termos do acordo não foram divulgados, mas a Folha apurou que a proposta inclui uma indenização de R$ 200 milhões por danos morais coletivos. Também há previsão de indenizações para os trabalhadores, além da definição de parâmetros para a contratação de chineses para as obras da fábrica.

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A ideia é que o acordo sirva como uma espécie de baliza para contratos futuros de empresas chinesas que queiram atuar com trabalhadores do próprio país no Brasil.

A proposta do Termo de Ajustamento de Conduta foi apresentada às empresas na última semana de janeiro e, desde então, está sendo avaliada pela BYD e pelas terceirizadas Jinjiang Construction e AE Corp.

Uma reunião foi realizada na última terça-feira (11) para alinhar os termos da proposta, e as empresas pediram mais prazo para dar uma resposta final.

Novas reuniões devem ser feitas ao longo da próxima semana e a expectativa dos procuradores é que o acordo seja selado ainda em fevereiro, antes do Carnaval.

A BYD lançou a pedra fundamental para construção da fábrica em outubro de 2023. A montadora chinesa assumiu o parque industrial que era da Ford, que atuou na Bahia entre 2001 e 2021. O complexo industrial será composto por três fábricas, com investimento previsto de R$ 5,5 bilhões e capacidade inicial de produção de 150 mil carros elétricos e híbridos por ano.

O resultado parcial das inspeções foi apresentado em dezembro pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal.

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Em audiência em janeiro, a BYD e as três empresas contratadas para a construção da fábrica informaram que todos os trabalhadores resgatados já receberam os valores referentes à rescisão dos contratos e retornaram para a China. As empresas se comprometeram a encaminhar os documentos que comprovam os créditos dos valores e o custeio do retorno para casa.

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A proposta de termo de ajuste de conduta foi fechada após a conclusão do relatório da fiscalização realizada no canteiro de obras da fábrica em Camaçari.

A auditoria constatou superlotação nos alojamentos dos trabalhadores da empresa terceirizada Jinjiang, que não tinham colchões, nem condições adequadas de higiene. Na época, a força-tarefa determinou a interdição de alojamentos e trechos do canteiro de obras.

A investigação apontou que operários estavam distribuídos em cinco alojamentos em Camaçari. Em apenas um deles, destinado a funcionários administrativos, não houve resgate de trabalhadores.

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Em um dos alojamentos, segundo a fiscalização, os operários dormiam em camas sem colchões e não tinham armários para seus pertences, que ficavam misturados com materiais de alimentação. Havia apenas um banheiro para cada 31 trabalhadores, o que os forçava a acordar às 4h para se preparar para sair para trabalho às 5h30.

Além de insuficientesbetsson casino bonus, de acordo com a investigação, os banheiros não eram separados por sexo e apresentavam condições precárias de higiene. Sem local apropriado para lavar roupas, os trabalhadores usavam os banheiros para esta finalidade.