Cinco das ações eleitorais apresentadas contra Pablo Marçal (PRTB) e que podem torná-lo inelegível por oito anos já estão prontas para sentença na primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo.plataforma confiavel para jogar fortune tiger
O juiz responsável já encerrou a fase de produção de provas, e as partes enviaram suas alegações finais tanto nos processos que tratam dos campeonatos de cortes de vídeos quanto em duas ações sobre vídeo em que Marçal pedia doação de R$ 5.000 em troca de gravações de apoio a candidatos pelo país.
Na tramitação, o juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, o mesmo que suspendeu os perfis de Marçal durante as eleições, negou diversos requerimentos feitos pelas partes, assim como a oitiva de testemunhas da defesa. Com isso, é possível que a sentença possa ser publicada a qualquer momento.
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À Folha o advogado Paulo Hamilton, que representa Marçal nas ações, afirmou que elas "já estão maduras para julgar" e que não houve ilícito por parte do então candidato.
Aposta esportiva é na ZA9BET | ZA9BET Aposta Esportiva Online"As ações estão instruídas, nós apresentamos alegações finais. A defesa está tranquila quanto ao resultado, vez que não há nenhum fato ou ato que configure ilícito eleitoral", disse.
Chamado de Aije (ação de investigação judicial eleitoral), esse tipo de procedimento envolve o julgamento quanto a se houve abuso de poder na campanha ou o chamado "uso indevido dos meios de comunicação social".
Caso Marçal seja condenado em algum desses casos, caberá recurso à segunda instância, no caso ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), e posteriormente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
FolhaJus jogo tigremax win fortune tiger jogar fortuneA forma como Marçal encaminhou sua campanha nas redes borrou as fronteiras entre sua atuação anterior como empresário e influenciador e a figura de candidato.
Jogue a partir de 1 real — 18+ | Jogue com responsabilidade. Na ZA9BET sua diversão é garantida a partir de 1 real! Cadastre-se e jogue.Na mira de três das ações agora prontas para julgamento está a estrutura para competições de cortes de vídeos, com ao menos dezenas de perfis divulgando sua imagem nas redes sociais.
A principal delas foi proposta pelo PSB, partido da ex-candidata Tabata Amaral, e resultou na suspensão dos perfis usados pelo candidato até o fim da eleição.
Primeiro a apresentar ação sobre o tema, o Ministério Público Eleitoral chegou a solicitar que a ação do PSB fosse extinta, alegando ser idêntica, o que o juiz negou.
FolhaJusNo processo, Marçal nega que tenha pagado por cortes com viés eleitoral e fala em uso indevido de seu nome por terceiros. Entre outros argumentos, também questiona o formato das provas apresentadas.
O PSB defende em suas alegações que há provas suficientes para reconhecimento do abuso e diz que as evidências revelam a existência "de um grande esquema de arregimentação de pessoas para produzirem cortes dos conteúdos (sem nenhuma restrição temática)".
Uma terceira ação tramitando em conjunto foi apresentada pela vereadora Silvia Ferraro (PSOL), da bancada feminista, que também aborda os cortes de vídeos, além de anúncios digitais.
Outras duas ações tramitando em conjunto —uma protocolada pelo PSB e outra pela campanha do então candidato Guilherme Boulos (PSOL)— miram pedido de Marçal de transferência de R$ 5.000 a candidatos a vereador em todo o país em troca de um vídeo de apoio.
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Segundo os autores, Marçal buscava não receber uma doaçãoplataforma confiavel para jogar fortune tiger, mas a contraprestação por um produto, o que consistiria o ilícito. A defesa de Marçal argumenta que o vídeo citado ficou no ar por poucas horas e aponta que, nos casos em que houve transferência via Pix, os valores foram devolvidos.